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Henrique Navarro Salles
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Livros

As obras publicadas por Henrique Navarro Salles.

Cláusula penal e equilíbrio contratual

Limites, redução e indenização suplementar

Um estudo sobre a função da cláusula penal nos contratos civis e empresariais, os critérios de redução equitativa e a relação entre multa e indenização, com análise da jurisprudência dos tribunais superiores.

Editora
Editora (exemplo), Belo Horizonte
Edição
2ª edição
Ano
2025
Páginas
312

Sumário

  1. 1A cláusula penal no Código Civil
  2. 2Função compensatória e função moratória
  3. 3O limite do valor da obrigação principal
  4. 4A redução equitativa pelo juiz
  5. 5Indenização suplementar: quando cabe
  6. 6Cláusula penal nos contratos de consumo
  7. 7Contratos empresariais e autonomia das partes
  8. 8Jurisprudência dos tribunais superiores
Exemplo

SALLES, Henrique Navarro. Cláusula penal e equilíbrio contratual: limites, redução e indenização suplementar. 2. ed. Belo Horizonte: Editora (exemplo), 2025.

Perda de uma chance

Teoria e aplicação na responsabilidade civil

O livro percorre a origem da teoria, os requisitos da chance séria e real e os métodos de cálculo da indenização proporcional.

Editora
Editora (exemplo), Belo Horizonte
Ano
2021
Páginas
248

Sumário

  1. 1Origem da teoria no direito comparado
  2. 2A chance como bem jurídico
  3. 3Chance séria e real: os requisitos
  4. 4Nexo causal e probabilidade
  5. 5O cálculo da indenização proporcional
  6. 6Perda de uma chance na advocacia
  7. 7Perda de uma chance na medicina
  8. 8Casos julgados e tendências
Exemplo

SALLES, Henrique Navarro. Perda de uma chance: teoria e aplicação na responsabilidade civil. Belo Horizonte: Editora (exemplo), 2021.

Contratos imobiliários

Teoria e prática

Em coautoria com Laura Mendes Prado

Obra em coautoria sobre compra e venda, promessa, locação e incorporação, com modelos comentados.

Editora
Editora (exemplo), Belo Horizonte
Ano
2018
Páginas
420

Sumário

  1. 1Compra e venda de imóveis
  2. 2Promessa de compra e venda
  3. 3Distrato e retenção de valores
  4. 4Locação residencial e comercial
  5. 5Incorporação imobiliária
  6. 6Garantias: alienação fiduciária e hipoteca
  7. 7Modelos comentados
Exemplo

SALLES, Henrique Navarro; PRADO, Laura Mendes. Contratos imobiliários: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora (exemplo), 2018.