Henrique Navarro Salles
Advogado e professor de Direito Civil, autor de livros sobre contratos e responsabilidade civil.
Advogado e professor · OAB/MG 000.000 · Doutor em Direito Civil · Belo Horizonte/MG
Recentes
Todas as publicações
Artigo · 22 de setembro de 2026
Cláusula penal em contratos: para que serve e quais são os seus limites
Palestra realizada · 28 de agosto de 2026
Equilíbrio contratual e revisão judicial dos contratos
Congresso de Direito Civil (exemplo) · Belo Horizonte/MG
Entrevista · 15 de julho de 2026
O que observar no reajuste do aluguel
Jornal da cidade (exemplo)
Livros
Os 3 livrosCláusula penal e equilíbrio contratual
Limites, redução e indenização suplementar
Um estudo sobre a função da cláusula penal nos contratos civis e empresariais, os critérios de redução equitativa e a relação entre multa e indenização, com análise da jurisprudência dos tribunais superiores.
- Editora
- Editora (exemplo), Belo Horizonte
- Edição
- 2ª edição
- Ano
- 2025
- Páginas
- 312
Sumário
- 1A cláusula penal no Código Civil
- 2Função compensatória e função moratória
- 3O limite do valor da obrigação principal
- 4A redução equitativa pelo juiz
SALLES, Henrique Navarro. Cláusula penal e equilíbrio contratual: limites, redução e indenização suplementar. 2. ed. Belo Horizonte: Editora (exemplo), 2025.
Publicações
Artigo · 12 de maio de 2026
Defeitos ocultos na compra de imóvel: prazos para reclamar
O Código Civil dá ao comprador meios de reagir a defeitos que não eram aparentes na compra, mas os prazos são curtos e contam de momentos diferentes.
Palestra · 19 de março de 2026
Perda de uma chance: critérios para a indenização
Seminário de Responsabilidade Civil (exemplo) · Juiz de Fora/MG
Artigo · 4 de novembro de 2025
Perda de uma chance: quando a oportunidade perdida gera indenização
A teoria permite indenizar a perda de uma probabilidade séria de obter vantagem ou evitar prejuízo, mesmo sem certeza sobre o resultado final.
Entrevista · 30 de setembro de 2025
Contratos assinados pela internet têm a mesma validade?
Programa de rádio (exemplo)
Palestra · 10 de junho de 2025
Contratos imobiliários: os pontos que mais geram litígio
Encontro de Direito Imobiliário (exemplo) · Belo Horizonte/MG
Sobre
Advogo há mais de vinte anos em Direito Civil e Processo Civil, quase sempre em torno de contratos: como são escritos, como são cumpridos e o que acontece quando não são.
A sala de aula e a escrita vieram dessa prática. Dou aulas de Direito Civil na graduação e na pós, e os livros nasceram das perguntas que os casos deixavam sem resposta pronta: a cláusula penal, o equilíbrio contratual, a perda de uma chance.
Biografia completaFormação
- Doutor em Direito Civil
- Mestre em Direito Privado
- Bacharel em Direito
Atuação
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, e atuação em disputas sobre seu cumprimento.
Responsabilidade civil
Pedidos de indenização e defesa em ações de reparação de danos materiais e morais.
Direito Imobiliário
Compra e venda, locação, incorporação e conflitos envolvendo imóveis.
Processo Civil
Atuação em processos judiciais em todas as instâncias e pareceres sobre questões processuais.