Publicações

Artigo · 22 de setembro de 2026 · ContratosExemplo

Cláusula penal em contratos: para que serve e quais são os seus limites

A multa contratual antecipa as consequências do descumprimento, mas o Código Civil impõe limites ao seu valor e permite a redução em certos casos.

Palestra realizada · 28 de agosto de 2026Exemplo

Equilíbrio contratual e revisão judicial dos contratos

Congresso de Direito Civil (exemplo) · Belo Horizonte/MG

Quando o juiz pode intervir em um contrato entre partes paritárias, e o que mudou na jurisprudência recente sobre o tema.

Entrevista · 15 de julho de 2026Exemplo

O que observar no reajuste do aluguel

Jornal da cidade (exemplo)

Comentários sobre índices de reajuste, negociação entre locador e locatário e o que diz a Lei do Inquilinato.

Artigo · 12 de maio de 2026 · Direito ImobiliárioExemplo

Defeitos ocultos na compra de imóvel: prazos para reclamar

O Código Civil dá ao comprador meios de reagir a defeitos que não eram aparentes na compra, mas os prazos são curtos e contam de momentos diferentes.

Palestra realizada · 19 de março de 2026Exemplo

Perda de uma chance: critérios para a indenização

Seminário de Responsabilidade Civil (exemplo) · Juiz de Fora/MG

Aula sobre a chance séria e real, o cálculo da indenização proporcional e os casos mais discutidos nos tribunais.

Artigo · 4 de novembro de 2025 · Responsabilidade civilExemplo

Perda de uma chance: quando a oportunidade perdida gera indenização

A teoria permite indenizar a perda de uma probabilidade séria de obter vantagem ou evitar prejuízo, mesmo sem certeza sobre o resultado final.

Entrevista · 30 de setembro de 2025Exemplo

Contratos assinados pela internet têm a mesma validade?

Programa de rádio (exemplo)

Entrevista sobre assinatura eletrônica, prova do contrato e cuidados na contratação a distância.

Palestra realizada · 10 de junho de 2025Exemplo

Contratos imobiliários: os pontos que mais geram litígio

Encontro de Direito Imobiliário (exemplo) · Belo Horizonte/MG

Palestra para corretores e advogados sobre promessa de compra e venda, distrato e cláusulas de reajuste.