A responsabilidade civil tradicional exige a prova do dano e do nexo entre a conduta e esse dano. Há situações, porém, em que o prejuízo é a própria oportunidade perdida: o recurso que não foi interposto, o candidato impedido de concluir uma prova, o paciente privado de um tratamento que poderia ter mudado o quadro.
Chance séria e real
Os tribunais brasileiros admitem a indenização nesses casos quando a chance perdida era séria e real, e não mera expectativa hipotética. Não se indeniza o resultado final, que era incerto, mas a probabilidade que deixou de existir.
Como se calcula
Por isso, a indenização costuma ser proporcional à chance perdida, e não ao valor integral da vantagem esperada. A análise depende das provas sobre a probabilidade concreta de sucesso em cada caso.
A teoria tem limites, e sua aplicação exige cuidado para não transformar qualquer frustração de expectativa em dano indenizável.
